O Programa Pé de Meia é uma iniciativa voltada para combater a evasão escolar, especialmente entre os alunos de baixa renda, que enfrentam maior vulnerabilidade socioeconômica. Ao oferecer um auxílio financeiro, o programa busca evitar que esses jovens abandonem precocemente os estudos para ingressar no mercado de trabalho em busca de sustento para suas famílias. Além disso, ao incentivar a participação dos estudantes de escolas públicas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o programa visa ampliar suas oportunidades de acesso à educação superior, contribuindo para a redução da desigualdade no acesso à universidade e ao mercado de trabalho formal.
Quem pode receber dinheiro do Programa Pé de Meia?
Os subsídios do Programa Impulso Estudantil serão depositados na conta bancária exclusivamente dos alunos de baixa renda matriculados no ensino médio público, sob as seguintes condições:
Devem possuir um CPF válido.
Estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), um sistema do governo federal para coleta de informações de pessoas em situação de vulnerabilidade.
Realizar a matrícula no início do ano letivo.
Manter uma frequência escolar de no mínimo 80% das horas letivas.
Participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Para serem elegíveis ao bônus adicional, os estudantes devem cumprir os seguintes critérios:
Não terem sido reprovados ao final do ano letivo.
Realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao término do terceiro ano do ensino médio.
Para a Educação de Jovens e Adultos (EJA)
Ter idade entre 19 e 24 anos;
Pertencer a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
Participar no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja),
Participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Quanto vou receber no Programa Pé de Meia?
Ao se inscrever no início do ano letivo, o estudante receberá um subsídio único de R$ 200 como parte do Programa de Incentivo Educacional. Se mantiver uma frequência escolar adequada, com presença em mais de 80% das horas letivas, terá direito a um total de R$ 1.800, distribuídos em 9 parcelas de R$ 200 cada.
Além dos pagamentos mensais, o programa oferece um bônus adicional, correspondente a pelo menos um terço do valor total concedido ao aluno, desde que o jovem atenda aos seguintes critérios:
Não ser reprovado em nenhum ano do ensino médio, o que resultará em um bônus de R$ 1.000 ao final de cada ano, pago em uma única parcela.
Realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao concluir o terceiro ano, recebendo um bônus único de R$ 200.
Quando o dinheiro será depositado?
Até a última atualização desta notícia, o governo federal ainda não havia estabelecido uma data para o início dos depósitos na “poupança” dos beneficiários.