O Salário Maternidade 2017 é um benefício social brasileiro, através dele é pago um salário destinado a mulheres acabaram de ter um filho, seja por parto ou adoção, este salário é destinadas a mulheres que são contribuintes do INSS. O Salário Maternidade é um benefício para mães que possuem carteira assinada, na maioria dos casos o benefício já pode ser aderido à partir da vigésima terceira semana de gestação, inclusive no caso de morte do feto. O Salário Maternidade 2017 é pago desde o nascimento do bebê até o termino de sua carência de 120 dias.
INSCRIÇÃO SALÁRIO MATERNIDADE 2017
Os principais Requisitos Salário Maternidade, são os seguintes:
- Quantidade de meses trabalhados (carência)
- 10 meses: para a trabalhadora Contribuinte Individual, Facultativa e Segurada Especial.
- isento: para seguradas Empregada de Microempresa Individual, Empregada Doméstica e Trabalhadora Avulsa (que estejam em atividade na data do afastamento, parto, adoção ou guarda com a mesma finalidade).
- Para as desempregadas: é necessário comprovar a qualidade de segurada do INSS e, conforme o caso, cumprir carência de 10 meses trabalhados.
Já a duração do Salário Maternidade 2017 é variável, das circunstâncias de aquisição do benefício são eles:
- 120 (cento e vinte) dias no caso de parto;
- 120 (cento e vinte) dias no caso de adoção ou guarda judicial para fins de adoção, independentemente da idade do adotado que deverá ter no máximo 12 (doze) anos de idade.
- 120 (cento e vinte) dias, no caso de natimorto;
- 14 (quatorze) dias, no caso de aborto espontâneo ou previstos em lei (estupro ou risco de vida para a mãe), a critério médico.
Os documentos necessários caso queira ser atendido nas agências do INSS são um documento de identificação com foto e o número do CPF. Você também deve apresentar suas carteiras de trabalho, carnês e outros comprovantes de pagamento ao INSS.
O valor do Salário Maternidade 2017 varia de acordo com salário recebido pela mulher gestante este cálculo é feito pelo INSS. Para mais informações acesse o site:
www.mtps.gov.br/salario-maternidade. Não perca essa oportunidade e o seu direito ao benefício.