Ótimo! Parece que os trabalhadores agora têm a oportunidade de verificar se estão qualificados para receber o abono salarial PIS-Pasep 2024, com base no ano de 2022. Aqui estão os principais pontos:
- Consulta Disponível: A partir de segunda-feira, dia 5, os trabalhadores podem verificar se têm direito ao abono salarial PIS-Pasep 2024.
- Formas de Consulta: Os trabalhadores podem verificar a data do pagamento e os valores através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital e do portal Gov.br.
- Valor do Benefício: O abono salarial é um benefício que pode chegar até o valor de um salário-mínimo.
- Requisitos do Programa: Para ser elegível, os trabalhadores e servidores devem atender aos requisitos do programa.
- Calendário de Pagamentos: Os pagamentos começam em 15 de fevereiro, mas a disponibilidade do benefício depende do mês de nascimento do trabalhador.
- Prazo para Sacar: Todos os beneficiários têm até o dia 27 de dezembro para sacar o dinheiro.
Este é um resumo das informações fornecidas. Se houver necessidade de mais detalhes sobre os requisitos do programa ou o calendário de pagamentos, posso fornecer mais informações.
O benefício do PIS (Programa de Integração Social) é destinado aos trabalhadores do setor privado e é gerenciado pela Caixa Econômica Federal. Por outro lado, o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é direcionado aos funcionários públicos, sendo os depósitos realizados pelo Banco do Brasil.
Segundo dados do Ministério do Trabalho, um total de 24,8 milhões de beneficiários receberão o abono neste ano. Desse montante, 21,9 milhões são trabalhadores do setor privado, enquanto 2,9 milhões são servidores públicos.
CALENDÁRIO PIS-PASEP 2024
Aqui está o calendário de pagamento do Pis-Pasep 2024 com base no ano de 2022:
-
- Nascidos em Janeiro e Fevereiro: Recebem a partir de 15/02/2024, com pagamento final até 27/12/2024.
- Nascidos em Março e Abril: Recebem a partir de 15/03/2024, com pagamento final até 27/12/2024.
- Nascidos em Maio e Junho: Recebem a partir de 15/04/2024, com pagamento final até 27/12/2024.
- Nascidos em Julho e Agosto: Recebem a partir de 17/06/2024, com pagamento final até 27/12/2024.
- Nascidos em Setembro e Outubro: Recebem a partir de 15/07/2024, com pagamento final até 27/12/2024.
- Nascidos em Novembro e Dezembro: Recebem a partir de 15/08/2024, com pagamento final até 27/12/2024.
Este calendário indica quando os trabalhadores podem começar a receber o abono salarial, com base no mês de nascimento, e o prazo final para o saque, que é até 27 de dezembro de 2024.
EU POSSO RECEBER O ABONO SALARIAL?
Quem é elegível para receber o abono salarial?
Os requisitos para ser beneficiário do abono salarial são os seguintes:
- Estar registrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data da primeira contratação) por um período mínimo de cinco anos.
- Ter prestado serviços para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
- Ter recebido uma remuneração mensal média de até 2 salários-mínimos durante o período trabalhado.
- Ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias, de forma contínua ou não, durante o ano-base da apuração (2022).
- Ter os dados fornecidos pelo empregador (empresa ou governo) de forma precisa na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para a apuração (2022).
Quem não está qualificado para receber o abono salarial?
-
- Empregados domésticos.
- Trabalhadores rurais contratados por pessoa física.
- Trabalhadores urbanos contratados por pessoa física.
- Trabalhadores contratados por pessoa física equiparada a uma pessoa jurídica.
QUAL VALOR DO MEU ABONO SALARIAL 2024?
O montante do abono salarial é determinado proporcionalmente ao período de serviço do trabalhador durante o ano-base em análise.
A fórmula de cálculo envolve a divisão do valor atual do salário-mínimo por 12, que é então multiplicado pelo número de meses efetivamente trabalhados no ano-base. Consequentemente, somente aqueles que laboraram por todos os 12 meses do ano-base têm direito ao montante completo correspondente a um salário-mínimo. Se o trabalhador tiver trabalhado por menos meses, o valor será ajustado de acordo com o tempo de serviço prestado.
Em 2024, o benefício irá variar de R$ 118 a R$ 1.412.
Central de Informações
Telefone 158 ou pelo e-mail: trabalho.uf@economia.gov.br (substituindo os dígitos UF pela sigla do estado do trabalhador).
VEJA MAIS:
